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STF

Brasil

Bolsonaro sabia e concordou com plano de matar Lula, Alckmin e Moraes

Denúncia da PGR mostra que ex-presidente concordou com ações.

19 de fevereiro de 2025
Agência Brasil

A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), apresentada na noite dessa terça-feira (18) ao Supremo Tribunal…

Brasil

PGR pede condenação de ex-integrantes da cúpula da PMDF pelo 8 de janeiro

Alegações finais serão analisadas pelo relator Alexandre de Moraes.

16 de fevereiro de 2025
Redação

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta sexta-feira (14) no Supremo Tribunal Federal (STF) a…

Brasil

Flávio Dino manda suspender de pagamento de R$ 4,2 bilhões emendas e pede investigação da PF

Decisão do ministro do STF suspende o pagamento de emendas de comissão. Liberação só poderá ser feita se as indicações seguirem os critérios de transparência definidos pela corte.

23 de dezembro de 2024
Redação

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (23) a suspensão do…

Brasil

Inquérito do golpe que indiciou Bolsonaro mais outros 36 deve ser enviado à PGR na segunda (25)

Entre os 37 indiciados por crimes como golpe de Estado e organização criminosa, também estão Braga Netto e ex-comandantes do Exército e da Marinha. PGR só deve apresentar denúncia a partir de fevereiro de 2025.

22 de novembro de 2024
Redação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deverá encaminhar na próxima segunda-feira (25)…

Brasil

Policial federal e quatro militares são presos em ação sobre tentativa de golpe e plano para matar Lula, Alckmin e Moraes em 2022

Segundo a Polícia Federal, um dos presos trabalhou na Presidência da República até 2022. As investigações apontam que militares queriam envenenar Lula, Alckmin e Moraes.

19 de novembro de 2024
Redação

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (19) a operação “Contragolpe”, que investiga um plano de golpe…

Brasil

Ministro do Supremo mantém suspensão de emendas parlamentares

Decisão foi tomada após Flávio Dino receber relatório da Controladoria-Geral da União.

12 de novembro de 2024
Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu nesta terça-feira (12) manter a suspensão…

Brasil

Por unanimidade, 1ª Turma do STF mantém a rede social X suspensa no Brasil

Os ministros Moraes, Dino, Zanin, Fux e Cármen Lúcia votaram no mesmo sentido. Colegiado confirmou decisão de Moraes, tomada após rede social desobedecer a série de ordens judiciais.

2 de setembro de 2024
Redação

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade, nesta segunda-feira (2), manter a suspensão…

Brasil

STF fixa em 40g quantidade de maconha para diferenciar usuário de traficante; veja regras

Corte decidiu, por maioria, que porte de maconha para uso pessoal não é crime. Parâmetro irá prevalecer até que o Congresso Nacional defina novos critérios.

26 de junho de 2024
Redação

Nesta quarta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a posse de até 40g de…

Brasil

Porte de maconha: Veja o que muda com a decisão do STF e os próximos os

Ministros ainda vão discutir, em sessão nesta quarta-feira (26), qual é a quantidade máxima para alguém ser considerado usuário.

25 de junho de 2024
Redação

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) que o porte de maconha para consumo…

Brasil

STF decide melhorar os ganhos do FGTS; correção deve garantir ao menos a inflação

Entendimento deverá valer apenas para depósitos futuros. Maioria da Corte seguiu o voto do ministro Flávio Dino para adotar o modelo apresentado pela AGU a partir de um acordo com parte das centrais sindicais.

13 de junho de 2024
Redação

Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12) que a…