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Lula indica a advogada Verônica Abdalla para o Superior Tribunal Militar

A indicação deve ser submetida à apreciação do Senado Federal.

9 de março de 2025
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, por meio de suas redes sociais, no sábado (8), a…

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Senador Alcolumbre diz que anistia ‘não é o assunto dos brasileiros’

Ex-presidente foi denunciado pela PGR, que o apontou como líder de uma organização golpista. Alcolumbre foi eleito presidente do Senado com apoio de governistas e da oposição.

19 de fevereiro de 2025
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Comissão do Senado aprova tipificar crime de apologia à ditadura

Texto ainda dobra a pena se apologia for cometida por membro do Poder Judiciário ou do Ministério Público e aumenta punição pela metade se o crime for cometido por perfis falsos nas redes sociais.

6 de junho de 2024
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A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) do Senado aprovou nesta quinta-feira (6) o Projeto de…

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Senado aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50

Medida abrange grandes empresas varejistas internacionais que vendem pela internet, como Shopee, AliExpress e Shein.

6 de junho de 2024
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O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei 914/24, que institui o…

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PL sobre adaptação a mudanças climáticas é aprovado no Senado

Modificado, texto segue para nova avaliação na Câmara dos Deputados.

16 de maio de 2024
Agência Brasil

O Senado Federal aprovou, na noite dessa quarta-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 4.129/2021, que…

Política

PEC de Dino visa trocar aposentadoria compulsória por demissão sem salário de juiz, militar e promotor que cometerem delitos graves

O senador Flávio Dino afirmou que vai apresentar outras quatro propostas antes de deixar o cargo para tomar posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

19 de fevereiro de 2024
Redação

O senador Flávio Dino (PSB-MA) planeja apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) nesta segunda-feira…

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Senado aprova programa para expandir escolas em tempo integral

Serão disponibilizados cerca de R$ 4 bilhões para viabilizar oferta.

12 de julho de 2023
Agência Brasil

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei (PL) que cria o…

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Projeto de lei da igualdade salarial entre homens e mulheres é aprovado no Senado e vai a sanção

O PL 1.085/2023 deverá ser regulamentado por decreto.

2 de junho de 2023
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O plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (1º), o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial…

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Senado aprova MP do Bolsa Família com adicional do auxílio gás

Texto será enviado para sanção presidencial.

1 de junho de 2023
Agência Brasil

O Senado aprovou nesta quinta-feira (1º) a Medida Provisória que recriou o programa Bolsa Família. O…

Brasil Política

Projeto que visa conter alta no preço dos combustíveis avança no Senado

Proposta, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), estabelece mecanismos para controlar volatilidade e aumentos nas bombas.

7 de dezembro de 2021
Redação

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei para tentar conter…