O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou nesta quarta-feira (19) que todo cidadão tem direito à ampla defesa e ao contraditório. A declaração foi dada ao ser questionado sobre a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
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Durante a entrevista, Alcolumbre também foi indagado sobre a proposta de anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro, defendida por Bolsonaro e parlamentares da oposição. Ele declarou que essa não é uma pauta prioritária para a sociedade brasileira.
“Isso não é um assunto que estamos debatendo. Quando insistimos nesse tema, apenas promovemos uma divisão na sociedade sobre algo que não é o foco dos brasileiros”, afirmou Alcolumbre.
Posicionamento sobre a Denúncia
Alcolumbre, que foi eleito para seu segundo mandato como presidente do Senado com apoio de partidos da base governista e da oposição, reforçou a importância de separar questões políticas de questões jurídicas. Segundo ele, o caso será tratado pelo Poder Judiciário e ele ainda não teve o integral às investigações.
Ele afirmou ter conversado com diversos senadores que, assim como ele, acreditam que Bolsonaro tem o direito de se defender.
“Do ponto de vista legal, todo cidadão tem direito à ampla defesa e ao contraditório para provar sua inocência no decorrer do processo. Estamos na fase inicial, e agora cabe às partes envolvidas apresentarem suas defesas. Não quero polemizar, elevando o tom do debate”, declarou.
O senador ressaltou que a denúncia não deve ser politizada e que o processo deve seguir com imparcialidade e dentro do devido processo legal.
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Acusações contra Bolsonaro
A PGR acusa Bolsonaro de liderar uma organização criminosa que teria atuado contra a democracia, com um “projeto autoritário de poder”. A denúncia inclui cinco crimes:
- Liderança de organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União;
- Deterioração de patrimônio tombado.
O Supremo Tribunal Federal avaliará se aceita ou rejeita a denúncia. Caso seja aceita, Bolsonaro se tornará réu e responderá a um processo penal. Se condenado, ele poderá cumprir pena que, somadas, podem chegar a quase 40 anos de prisão.
