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Polícia Civil do TO faz operação contra esquema de sonegação que teria causado prejuízo de R$ 1,8 milhão aos cofres públicos

Grupo investigado é de Minas Gerais, mas crimes vinham sendo realizados por meio de uma empresa de fachada em Palmas. Operação foi chamada de Franquia.

14 de abril de 2021
Redação

Uma operação foi deflagrada pela Polícia Civil do Tocantins, nesta quarta-feira (14), com o objetivo de desarticular um esquema milionário de sonegação fiscal. Conforme a investigação, o grupo tinha sede na cidade Unaí (MG), mas os crimes vinham sendo realizados por meio de uma empresa de fachada em Palmas.

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Chamada de operação Franquia, seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos durante a manhã em Minas Gerais. Segundo a polícia, a investigação vem sendo feita pela Divisão Especializada de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DRCOT) em conjunto com a Divisão Especializada de Repressão à Corrupção (DECOR).

De acordo com o delegado responsável pelo caso, Vinícius Mendes de Oliveira, o caso começou a ser investigado depois que auditores da Secretaria da Fazenda do Tocantins (Sefaz) identificaram que o grupo teria criado uma empresa de fachada, causando prejuízos de quase R$ 1,8 milhão aos cofres públicos do Estado.

As empresas desse tipo seriam utilizadas apenas para emitir notas fiscais, sendo chamadas no jargão do fisco de “noteiras”.

As investigações apontaram que o esquema tinha a participação de um empresário, uma contadora e o dono de uma transportadora, todos moradores de Unaí (MG). Eles estariam utilizando notas fiscais falsas para aproveitar créditos tributários oferecidos no estado.

Estão sendo investigados crimes contra a ordem tributária, falsificação de documento público e particular, falsidade ideológica, associação criminosa, organização criminosa e lavagem de capitais.

Seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos pela polícia, durante a manhã, em Unaí. Os agentes apreenderam documentos e arquivos que, segundo a Polícia Civil, ratificam a participação dos investigados nos crimes.

A Operação

A Operação recebeu o nome de Franquia após auditores identificarem que o esquema de sonegação fiscal teria sido copiado de outro caso desarticulado em Minas Gerais e reproduzido no Tocantins aos moldes de uma “Franquia”.

No estado de Minas Gerais, uma investigação realizada em 2020 pela operação Quem Viver Verá, descobriu prejuízos aos cofres públicos que chegam a quase R$ 1 bilhão.

A apuração no Tocantins contou com apoio Secretaria de Estado da Fazenda do Tocantins, das equipes do Núcleo de Crimes Financeiros e da Perícia do Núcleo de Informática do Instituto de Criminalística. Além do apoio do fisco de Goiás, Distrito Federal e Minas Gerais.