A Justiça manteve a decisão que obriga o Estado a indenizar em R$ 500 mil a família de Miguel Tayler Pereira Gualberto, bebê de 1 ano que morreu afogado em uma piscina após seu pai ser preso por engano. , no Entorno do Distrito Federal, em julho de 2020. Em segunda instância, a decisão foi confirmada em outubro de 2024, mas só veio a público agora. O Estado recorreu, mas não obteve sucesso.

Em nota, a Procuradoria Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) afirmou estar ciente da decisão e que tomará as providências necessárias para seu cumprimento.

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O Caso

Jonas Pereira Gualberto estava sozinho com seus três filhos em casa quando foi detido pela Polícia Militar sob suspeita de roubo. Ele foi levado à delegacia, mas a testemunha do crime não o reconheceu, e o homem foi liberado. No caminho de volta para casa, recebeu a notícia de que Miguel havia se afogado.

A Justiça determinou a indenização por danos morais, argumentando que “o evento danoso [a morte do bebê] decorreu da ação ou omissão do agente público”. A Polícia Militar informou que, segundo uma investigação interna, os policiais envolvidos não tiveram responsabilidade sobre a fatalidade.

Dor irreparável

Para Jonas, a indenização ajudará a família a lidar com as dificuldades causadas pela tragédia, mas a dor da perda nunca será superada.

“Eu acho que nunca vai ter justiça, porque aconteceu de uma criança morrer inocente, sem culpa de nada. Sei que nada vai trazê-lo de volta, mas, pelo menos, teremos uma condição melhor para criar os irmãos dele”, declarou o pai.

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Relembrando o caso

No dia 3 de julho de 2020, Miguel Tayler Pereira Gualberto foi encontrado na piscina da residência. Apesar de ter sido levado ao hospital, não resistiu.

Jonas relatou que estava cuidando dos filhos de 3 e 6 anos enquanto sua esposa havia saído ao supermercado. Ele conta que, ao sair no portão para pegar uma vassoura, foi surpreendido pelos policiais.

“Meus meninos estavam no quarto assistindo TV. No momento em que saí no portão, eles [policiais] já me algemaram e disseram que eu estava preso.”

Ao retornar para casa e encontrar o filho na piscina, Raifra da Silva, mãe de Miguel, tentou desesperadamente salvá-lo.

“Eu pulei dentro da piscina, peguei ele pelos pés e saí correndo com ele nos braços. Foi uma dor terrível, parecia que o chão desabou. O mundo acabou para mim. Agora, só quero que isso não fique impune”, desabafou a mãe na época.