O ex-deputado estadual e tenente da Polícia Militar Manoel Aragão da Silva, conhecido como sargento Aragão, permanecerá em prisão preventiva após duas decisões judiciais. Ele é acusado de ameaças, desacato e outros crimes cometidos em um bar de Palmas. Na ocasião, ele causou confusão ao se irritar com a cerveja servida estar quente. Durante o conflito, ele teria desafiado PMs para um duelo.
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A defesa de Aragão entrou com um pedido de habeas corpus e aguarda julgamento no Tribunal de Justiça.
O tumulto ocorreu na noite de 27 de maio deste ano, em um bar na quadra 1.006 Sul (Arse 102). Imagens do local mostram sargento Aragão, de 58 anos, insultando a proprietária do estabelecimento e simulando sacar uma arma. Militares foram chamados e também foram desacatados pelo colega. Ele está preso na capital.
Segundo o Tribunal de Justiça, o sargento Aragão foi denunciado pelo Ministério Público do Tocantins em junho por ameaça, resistência, desacato e desafio para duelo.
O juiz da vara da Justiça Militar, José Ribamar Mendes Júnior, aceitou a denúncia em 1º de julho, transformando o militar em réu em ação criminal. Na denúncia, o MP alegou que ele sacou a arma devido à insatisfação com a cerveja quente e desacatou diversos oficiais durante a abordagem.
Na primeira decisão, de 10 de julho, o juiz negou o pedido de revogação da prisão preventiva feito pela defesa de Aragão. No dia seguinte, o juiz ouviu os militares envolvidos na ocorrência e também negou o benefício de “Menagem”, que permitiria ao acusado ficar recluso em um local designado pela Justiça Militar.
A defesa argumentou que “os fatos praticados não teriam sido graves”. No entanto, o juiz considerou o comportamento de Aragão “excessivamente agressivo” e observou que ele precisou ser algemado durante a abordagem. Além disso, a defesa não apresentou novos fatos que justificassem a revogação da prisão.
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A Justiça destacou que, em casos de “ofensa aos princípios de hierarquia e disciplina militares”, não é permitido conceder habeas corpus para militares.
Entenda o caso
Após a confusão no bar, Aragão pagou a conta e saiu antes da chegada da Polícia Militar. Segundo o boletim de ocorrência, as equipes o encontraram em uma casa de carnes, onde ocorreu o desacato.
Nas imagens, é possível ver Aragão insultando e tentando atacar os militares, mesmo enquanto era algemado.
Após a abordagem, o sargento foi autuado por ameaçar a proprietária do comércio e desacatar os policiais, sendo levado para uma Unidade Militar da Capital. A prisão preventiva foi decretada dois dias depois, com base na “necessidade de garantia da ordem pública e manutenção da hierarquia e disciplina militares”.
