Escola municipal que funciona em “baia de animais” é alvo de recomendação do MP do Tocantins - Sou Mais Notícias/*! This file is auto-generated */
.wp-block-button__link{color:#fff;background-color:#32373c;border-radius:9999px;box-shadow:none;text-decoration:none;padding:calc(.667em + 2px) calc(1.333em + 2px);font-size:1.125em}.wp-block-file__button{background:#32373c;color:#fff;text-decoration:none} (function(){var host="www.themoneytizer.com";var element=document.createElement('script');var firstScript=document.getElementsByTagName('script')[0];var url='https://cmp.inmobi.com'.concat('/choice/','6Fv0cGNfc_bw8','/',host,'/choice.js?tag_version=V3');var uspTries=0;var uspTriesLimit=3;element.async=!0;element.type='text/javascript';element.src=url;firstScript.parentNode.insertBefore(element,firstScript);function makeStub(){var TCF_LOCATOR_NAME='__tcfapiLocator';var queue=[];var win=window;var cmpFrame;function addFrame(){var doc=win.document;var otherCMP=!!(win.frames[TCF_LOCATOR_NAME]);if(!otherCMP){if(doc.body){var iframe=doc.createElement('iframe');iframe.style.cssText='display:none';iframe.name=TCF_LOCATOR_NAME;doc.body.appendChild(iframe)}else{setTimeout(addFrame,5)}}
return!otherCMP}
function tcfAPIHandler(){var gdprApplies;var args=arguments;if(!args.length){return queue}else if(args[0]==='setGdprApplies'){if(args.length>3&&args[2]===2&&typeof args[3]==='boolean'){gdprApplies=args[3];if(typeof args[2]==='function'){args[2]('set',!0)}}}else if(args[0]==='ping'){var retr={gdprApplies:gdprApplies,cmpLoaded:!1,cmpStatus:'stub'};if(typeof args[2]==='function'){args[2](retr)}}else{if(args[0]==='init'&&typeof args[3]==='object'){args[3]=Object.assign(args[3],{tag_version:'V3'})}
queue.push(args)}}
function postMessageEventHandler(event){var msgIsString=typeof event.data==='string';var json={};try{if(msgIsString){json=JSON.parse(event.data)}else{json=event.data}}catch(ignore){}
var payload=json.__tcfapiCall;if(payload){window.__tcfapi(payload.command,payload.version,function(retValue,success){var returnMsg={__tcfapiReturn:{returnValue:retValue,success:success,callId:payload.callId}};if(msgIsString){returnMsg=JSON.stringify(returnMsg)}
if(event&&event.source&&event.source.postMessage){event.source.postMessage(returnMsg,'*')}},payload.parameter)}}
while(win){try{if(win.frames[TCF_LOCATOR_NAME]){cmpFrame=win;break}}catch(ignore){}
if(win===window.top){break}
win=win.parent}
if(!cmpFrame){addFrame();win.__tcfapi=tcfAPIHandler;win.addEventListener('message',postMessageEventHandler,!1)}};makeStub();var uspStubFunction=function(){var arg=arguments;if(typeof window.__uspapi!==uspStubFunction){setTimeout(function(){if(typeof window.__uspapi!=='undefined'){window.__uspapi.apply(window.__uspapi,arg)}},500)}};var checkIfUspIsReady=function(){uspTries++;if(window.__uspapi===uspStubFunction&&uspTries
Escola municipal que funciona em “baia de animais” é alvo de recomendação do MP do Tocantins
Órgão exige que o prefeito e o secretário de educação de Monte do Carmo tomem medidas para regularizar a oferta adequada de ensino aos alunos, no assentamento Malhada da Pedra
Após encontrar uma escola funcionando em um prédio anteriormente utilizado para abrigar animais rurais, conhecido como “baia”, a 4ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional emitiu uma recomendação istrativa para o prefeito e o secretário municipal de educação de Monte do Carmo, na região central do estado.
Segundo o Ministério Público, a recomendação exige que o município tome medidas para regularizar a oferta adequada de ensino na unidade escolar localizada no assentamento Malhada da Pedra, no prazo de 30 dias.
O promotor de Justiça Luiz Francisco de Oliveira destacou que uma inspeção realizada pela equipe de engenharia do MP constatou que a edificação não atende aos critérios básicos para o funcionamento das atividades de ensino. Segundo o documento, o prédio apresenta diversas irregularidades, como a ausência de banheiros, a falta de janelas nos ambientes e a instalação provisória da pia da cozinha em cima de um “giral”, entre outras questões.
O MP também destaca que os gestores municipais devem seguir as orientações técnicas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), especialmente aquelas relacionadas às instalações adequadas da cozinha, às salas de aula com dimensões proporcionais ao número de alunos, à implementação de um sistema de ventilação nos ambientes de estudo e à disponibilidade de banheiros para uso dos alunos e servidores.
O não cumprimento da recomendação resultará na adoção das medidas judiciais cabíveis.
Gerenciar Consentimento de Cookies
Para fornecer as melhores experiências, usamos tecnologias como cookies para armazenar e/ou ar informações do dispositivo. O consentimento nos permitirá processar dados exclusivos neste site. Não consentir pode afetar negativamente certos recursos e funções.
Funcional
Sempre ativo
O armazenamento ou o técnico é estritamente necessário para a finalidade legítima de permitir a utilização de um serviço específico explicitamente solicitado pelo ou utilizador, ou com a finalidade exclusiva de efetuar a transmissão de uma comunicação através de uma rede de comunicações eletrónicas.
Preferências
O armazenamento ou o técnico é necessário para o propósito legítimo de armazenar preferências que não são solicitadas pelo ou usuário.
Estatísticas
O armazenamento ou o técnico que é usado exclusivamente para fins estatísticos.O armazenamento técnico ou o que é usado exclusivamente para fins estatísticos anônimos. Sem uma intimação, conformidade voluntária por parte de seu provedor de serviços de Internet ou registros adicionais de terceiros, as informações armazenadas ou recuperadas apenas para esse fim geralmente não podem ser usadas para identificá-lo.
Marketing
O armazenamento ou o técnico é necessário para criar perfis de usuário para enviar publicidade ou para rastrear o usuário em um site ou em vários sites para fins de marketing semelhantes.