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Estado

Capim-dourado colhido de forma ilegal é apreendido e suspeito é multado de R$ 2,5 mil

Matéria-prima foi coletada fora do período permitido, conforme determina lei estadual. Operação vai reforçar fiscalização da coleta.

1 de agosto de 2024
Redação

O capim-dourado, matéria-prima para a confecção de diversos produtos, ainda não teve seu prazo de coleta liberado. No entanto, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) recebeu uma denúncia de venda ilegal da planta, característica da região do Jalapão, e multou o infrator em R$ 2,5 mil.

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Na quinta-feira (31), o órgão apreendeu 8,44 kg da matéria-prima. De acordo com a Lei Estadual nº 3.594/2019, o capim-dourado só pode ser retirado dos campos entre 20 de setembro e 30 de novembro, visando a preservação da espécie. A coleta é permitida apenas para artesãos, extrativistas, agricultores familiares e produtores rurais licenciados.

O fiscal ambiental Erivaldo Martins explicou que, durante a coleta, é essencial deixar a flor do capim-dourado para garantir a continuidade da espécie. No momento da apreensão, o capim ainda possuía flores, caracterizando crime ambiental.

Pessoas autorizadas a coletar o capim-dourado devem retirar apenas as hastes secas e maduras, espalhando as flores no campo para a próxima colheita. “Por isso, é crucial respeitar o período correto de coleta e seguir todas as normas estabelecidas na legislação”, ressaltou Martins.

Além da apreensão e da multa, o Naturatins abriu um processo istrativo para apurar o caso e informará o Ministério Público Estadual (MPE) para uma investigação criminal sobre a infração ambiental.

Capim-dourado colhido de forma ilegal é apreendido e suspeito é multado de R$ 2,5 mil
Foto: Divulgação

Operação

A partir desta quinta-feira (1º), o governo iniciará a Operação Capim-Dourado, com ações voltadas à proteção da planta e à colheita deste ano. As ações focarão na coibição da coleta e transporte ilegais, manejo, biopirataria e combate a incêndios.

Em setembro de 2023, um incêndio destruiu uma área equivalente a três mil campos de futebol no povoado Mumbuca, na região do Jalapão.

A operação será conduzida pelo Naturatins, com apoio do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins, Secretaria de Turismo (Setur) e Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot).

As fiscalizações começarão na sexta-feira (2) e seguirão até o fim do período da colheita.