Cantor sertanejo que foi filmado agredindo a mãe deve responder por violência contra mulher
De acordo com delegado, Luan vai responder pela contravenção penal de vias de fato em contexto de violência contra a mulher. Vídeo mostra quando cantor agride a mãe.
Em comunicado, a defesa de Luan negou que as alegações correspondam à realidade dos acontecimentos, destacando que o caso está em fase de investigação, sem qualquer processo, acusação formal ou julgamento contra o cantor.
O delegado responsável pelo caso, André Veloso, explicou que o cantor será indiciado pela contravenção penal de vias de fato no contexto de violência contra a mulher. Ele esclareceu que o caso não será convertido em Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) devido às restrições legais da Lei Maria da Penha para contravenções penais em situações de violência doméstica contra mulheres.
O delegado destacou que, segundo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as contravenções penais não são elegíveis para o benefício do TCO quando ocorrem em casos de violência doméstica contra a mulher. O laudo não identificou lesões, levando à imputação da contravenção penal de vias de fato, que trata de agressões sem causar lesões e tem pena máxima de três meses de prisão simples.
A agressão ocorreu na noite de 4 de novembro, conforme evidenciado no vídeo que registra a discussão entre os dois. No incidente, o cantor empurra a mãe, que reage avançando sobre ele. Posteriormente, Luan a empurra com mais intensidade, resultando na queda da mãe, que bate a cabeça no chão.
Em um vídeo posterior, a mãe, Andréia, atribui a culpa a si mesma, mencionando o consumo excessivo de álcool e medicamentos controlados como fatores que contribuíram para o conflito.
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